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Perguntas Frequentes sobre Leilão de Imóveis

Como funciona o processo de desocupação em leilão de imóveis?

Preparamos este artigo respondendo algumas das dúvidas frequentes enviada por e-mail. Abaixo seguem as perguntas e dúvidas.

Quem é responsável pela desocupação do imóvel, quando ocupado?

A desocupação do imóvel será de total responsabilidade dos compradores, ora arrematantes , assim como os custos. A exceção são os casos em que há, na Ficha do Imóvel, apontamento diferente. Para desocupação do imóvel, você deverá contratar um advogado especialista, seja em Leilão Judicial ou Leilão Extrajudicial.

Como funciona o processo de desocupação do imóvel?

Os termos conhecidos, como “despejo”, “desocupação do imóvel”,  “reintegração de posse”, ou “imissão de posse”,  independente da terminologia empregada, que pode ser melhor compreendida nesse texto jurídico, o fato é que há a necessidade de ingressar com uma ação judicial (leilões extrajudiciais), ou realizar a posse nos próprios autos (leilão Judicial) para que o imóvel seja desocupado, exceto nos casos em que essa desocupação ocorra de maneira amigável.
Os compradores/ arrematantes têm legitimidade para pleitear a reintegração de posse do imóvel por meio de liminar judicial;

Por se tratar de um processo judicial, é fundamental buscar assessoria jurídica para orientação antes e após a compra.

Os moradores ou ocupantes podem se negar a desocupar o imóvel?

É natural que os ocupantes resistam a uma desocupação do imóvel e até se recusem a fazê-lo, onde eles não possuem qualquer obrigação amigável ou natural de desocupar o imóvel, ou seja o simples fato de arrematação, contato ou solicitação não é obrigação para que o ocupante saia do imóvel. No entanto, a Lei é clara e será cumprida pelo Judiciário, como vem ocorrendo desde 1997, quando foi instituída a alienação fiduciária para os contratos de financiamento imobiliário no Brasil, bem como nos demais casos e modalidades de leilões, onde é direito ao arrematante através de medidas judicais a posse do imóvel.

Neste ponto você tem dois caminhos para escolher:

A)caminhar sozinho, aprendendo com seus próprios erros e acertos ao longo deste lento caminho;
B)subir a bordo e nos acompanhar nesta jornada calma, tranquila e serena rumo ao sucesso.
Ainda ficou com alguma dúvida? Pergunte nos comentários ou entre em contato conosco!

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