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O leilão cancelado pode ocorrer em diversas situações e acredito, isso não é tão comum, mas pode acontecer com você investidor. Falar deste assunto é importante, pois quase ninguém se prepara antes para uma situação dessa. Pior que isso, muitos não sabem nem como proceder. Vamos entender então como funciona quando o leilão cancelado ocorre?
Situações em que o leilão cancelado acontece
Para o leilão cancelado acontecer é preciso que ele esteja diante de uma das seguintes situações:
1. Falta de pagamento
Se o arrematante não pagar o bem, o leilão daquele item vai ser naturalmente cancelado. Neste caso, quem comprou o bem via leilão perderá dinheiro, já que é comum um entrada ou caução para “segurar” o bem. A outra consequência, que é bem pior, é a responsabilidade criminal. Neste caso do leilão, pela inadimplência, o arrematante pode ser indiciado por fraude.
2. Etapas obrigatórias não cumpridas
O edital é um documento importante para o leilão e nele constam etapas importantes antes, durante e depois da arrematação. O leilão cancelado pode ocorrer por vício de nulidade, que é justamente quando uma etapa obrigatória não realizada.
Isso pode acontecer muito quando o executado não foi intimado ou até mesmo por desconhecer o leilão e a venda de seu bem. Esse é um detalhe importante e pode causar a suspensão da arrematação.
4. Preço vil
Os leilões indicam um valor mínimo de lance. Por exemplo, um imóvel que vale R$ 500 mil não pode ser comprado por R$ 50 mil. Ainda que o seja negociado a este valor, o arremate pode ser cancelado sem grandes questionamentos, pois está bem abaixo do preço vil, que é o de tabela.
5. Cancelamento por parte do arrematante
Outra vez o edital se faz presente. O arrematante pode sim cancelar o lote comprado por ausência de informações importantes, ônus ou gravames. Isso pode provocar o cancelamento do leilão quando esses detalhes são omitidos dos possíveis compradores. Neste caso, vale a pena contar com um advogado especialista na área.
Edital e advogados são importantes
Já dissemos neste artigo e em outros a importância do edital do leilão. O leilão cancelado muitas vezes pode acontecer por falha do próprio leiloeiro. Independentemente disso, o investidor precisa ler bem o documento, se certificar de todas as possibilidades antes mesmo de cair em uma situação dessa.
Vale lembrar que o cancelamento pode gerar outras questões, até mesmo um processo. Se este for o caso, a coisa naturalmente se estenderá. Portanto, cabe sim ao arrematante analisar bem as opções de imóveis, o perfil do leiloeiro e as informações que orientam sobre a compra do bem.
Caso haja realmente um motivo para o cancelamento, um bom advogado pode te orientar em questões mais pontuais. Ainda que o cancelamento não ocorre por parte do arrematante. O especialista em leilão de imóveis pode orientar pontualmente os direitos e deveres.
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